A FLEECE preza pela transparência e compromisso com seus clientes. Este Aviso Legal estabelece as diretrizes para o uso do nosso site, bem como esclarece responsabilidades e garantias associadas às nossas operações. Ao acessar e utilizar este e-commerce, você concorda com os termos aqui apresentados.
1. Identificação da Empresa
A FLEECE é uma loja virtual especializada em moda masculina, comercializando camisetas de alta qualidade, sempre respeitando os direitos do consumidor conforme a legislação vigente no Brasil.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar e a utilizar o site de maneira ética, sem práticas que possam comprometer sua segurança ou funcionamento. Qualquer tentativa de fraude, uso indevido de dados ou violação de direitos autorais resultará em medidas legais cabíveis.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da FLEECE, incluindo textos, imagens, logotipos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da empresa e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido desse material sem autorização prévia está sujeito a penalidades legais.
4. Limitação de Responsabilidade
A FLEECE trabalha para garantir que todas as informações do site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Eventuais erros de digitação, descrição ou imagem de produtos.
- Indisponibilidade temporária da plataforma devido a manutenção ou falhas técnicas.
- Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido das informações contidas no site.
5. Segurança e Privacidade
A FLEECE adota medidas rigorosas de proteção para garantir a segurança dos dados pessoais dos clientes. Todas as informações fornecidas são armazenadas de forma segura, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e não são compartilhadas com terceiros sem consentimento.
6. Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Nosso compromisso é oferecer um atendimento ético e transparente, respeitando integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Isso inclui:
- Direito de arrependimento: O cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 49 do CDC.
- Garantia legal: Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados conforme o prazo de 30 a 90 dias, de acordo com a legislação vigente.
- Atendimento ao consumidor: Disponibilizamos canais de suporte para dúvidas, trocas e devoluções, assegurando um atendimento ágil e eficiente.
7. Alterações no Aviso Legal
A FLEECE reserva-se o direito de modificar este aviso legal sempre que necessário para garantir a conformidade com as leis e melhorias na experiência do usuário. Recomendamos que os clientes consultem esta página regularmente para se manterem informados.
8. Contato
Caso tenha dúvidas ou necessite de suporte, entre em contato com nossa equipe:
Contato: (33) 99990-2171
E-mail: suporte@fleececompany.com
Endereço: Rua Cipriano da Silva, 91, Aimorés - MG, CEP: 35200-000
Horário de atendimento: seg. à sáb. 8 às 18h.
